IRMÃOS SCHINCARIOL SÃO ABSOLVIDOS PELO TJ-SP DA ACUSAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, da acusação de terem cometido crimes contra a ordem tributária. Para a referida…
TJ-SP REFORMA DECISÃO QUE HAVIA CONDENADO A CONSTRUTORA CYRELA POR VAZAMENTO DE DADOS DE CLIENTE
Indo completamente na contramão da nossa Lei Geral de Proteção de Dados, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença e isentou a construtora Cyrela de indenizar em R$10.000,00 (dez mil) um cliente…
ENCERRANDO A SEMANA COM ÊXITO
No dia de hoje obtivemos decisão favorável na Justiça Estadual Paulista, para um cliente do ramo de tecnologia da informação. Em 2019 ele optou pelo parcelamento de ICMS junto ao Programa de Parcelamento Especial (PEP), ocorre que no início da…
