VAZAMENTO DE NUDES
O Tribunal de Justiça Paulista condenou o Google e o Facebook a ceder informações de perfis que divulgaram um vídeo íntimo postado equivocadamente no perfil do Instagram de um usuário. Segundo o médico, autor da ação, o vídeo foi publicado…
LIMINAR ADIA A COBRANÇA DO DIFAL DO ICMS PARA 2023
O Tribunal de Justiça Paulista, em observância ao princípio constitucional da anterioridade anual, concedeu recentemente liminar para suspender a cobrança do Difal do ICMS de uma indústria até o final do ano de 2022. Em primeira instância a liminar havia…
IRMÃOS SCHINCARIOL SÃO ABSOLVIDOS PELO TJ-SP DA ACUSAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, da acusação de terem cometido crimes contra a ordem tributária. Para a referida…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULISTA NEGA LIBERDADE A MÃE DE CINCO FILHOS PRESA POR FURTAR MIOJO
Inacreditavelmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade impetrado pela Defensoria Pública, em favor de uma mulher, mãe de cinco filhos, que furtou comida de um mercado na Vila Mariana, totalizando o valor de R$…