Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O escritório Souza & Souza Advocacia, fundado no ano de 2010, é fruto da parceria de duas irmãs e sócias com o intuito de promover uma advocacia mais humanizada, personalizada e conectada ao máximo com os seus clientes. Nossa missão é prestar serviços jurídicos especializados e inovadores, no âmbito da advocacia consultiva e contenciosa nas áreas do Direito Penal, Digital e Empresarial orientando e direcionando nossos clientes à evolução tecnológica.
Sendo assim, a Política de Privacidade do Souza & Souza Advocacia foi criada para demonstrar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas de nossos usuários, firmando uma relação de transparência e confiança nos meios digitais. Essa política procura esclarecer como essas informações pessoais fornecidas por você (usuário) são coletadas e tratadas ao acessar e utilizar o nosso sítio através da plataforma on-line e acessível pela URL www.ssouzas.com.br e/ou os serviços do Souza & Souza Advocacia.
Por favor, recomendamos que a política de privacidade abaixo seja lida com atenção.

1. CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS

A nossa coleta de dados está pautada nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

O Souza & Souza Advocacia tem como um de seus valores a cultura de proteção de dados pessoais, de forma que todo o nosso tratamento de dados tem como parâmetro as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado à nossa equipe através do contato@ssouzas.com.br.

2. TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETADAS E COMO UTILIZAMOS ESSAS INFORMAÇÕES (PRAZO DE ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO DE COOKIES, SEGURANÇA, RESTRIÇÃO DE IDADE, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS)

O Souza & Souza Advocacia apenas coleta as informações de identificação pessoal fornecidas por você usuário para a execução dos nossos serviços ou conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. O Souza & Souza Advocacia irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso ao Site. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII, da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, o Souza & Souza Advocacia receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço de IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

O Souza & Souza Advocacia irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em casos de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da empresa, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Poderemos utilizar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Se você for nosso cliente, colheremos o seu nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e eletrônico, na medida em que são informações exigidas por lei para a qualificação das partes em processos judiciais. Também trataremos de outros dados necessários à execução do contrato de prestação de serviços advocatícios, tais como: informações bancárias, telefones de contato, informações de uso e histórico de navegação sempre com a ciência e o consentimento do cliente.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO: Tais dados serão descartados após o término da prescrição por responsabilidade civil do profissional liberal, cujo prazo se iniciará após o término da relação contratual entre as partes;

b) Se você entrar em contato conosco através da aba de contato do site (www.ssouzas.com.br), serão coletados nome, telefone e e-mail, e, eventualmente, outras informações que o usuário disponibilize, dados esses que serão utilizados apenas para que possamos retornar o contato realizado.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO: Se você não contratar os nossos serviços, esses dados serão excluídos em até 15 (quinze) dias.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O nosso website utiliza cookies para identificar os seus visitantes. O Souza & Souza Advocacia não armazena nenhum dado dos visitantes. Estes são disponibilizados ao Souza & Souza Advocacia de forma anonimizada por ferramentas de análise de tráfego, e são utilizados meramente para fins estatísticos, assim como para a melhoria da experiência do visitante. Desta forma, o visitante não é identificado. Não há qualquer coleta de dados que forme um perfil do visitante.

Os cookies são provenientes do Google Analytics e do Facebook. O primeiro é utilizado para analisar as métricas do site. O segundo é um plugin de comentários instalado para que o usuário possa adicionar comentários nos textos do blog, momento em que as informações públicas do perfil do visitante são associadas aos seus comentários nas páginas de publicações do blog. Tais dados são gerenciados pelo Facebook e o Souza & Souza Advocacia não tem qualquer controle ou ingerência sobre os mesmos.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

Você poderá consentir com o uso dos cookies ou não. Se não der o seu consentimento no pop-up que aparecerá quando acessar o nosso website, os cookies não serão vinculados e você não poderá deixar comentários nos textos.

Não coletamos outros cookies além dos mencionados. Contudo, indicamos que verifique se o seu navegador de internet faz esse tipo de coleta (por exemplo, através de extensões do seu navegador), pois não temos controle sobre tal situação e por esse motivo não nos responsabilizamos por essa coleta.

SEGURANÇA

Quaisquer informações encaminhadas por nossos usuários/ou clientes serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram coletadas. O acesso às informações recebidas é restrito apenas a integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações.

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários da empresa não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.

RESTRIÇÃO DE IDADE

O Souza & Souza Advocacia foi idealizado para usuários maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site. Por isso, não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de seus dados pessoais.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

Não vendemos ou comercializamos as informações coletadas no website ou na prestação de nossos serviços.

O escritório Souza & Souza Advocacia não divulga a terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você. No entanto, caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da lei, poderá ser requerido ao Souza & Souza Advocacia que disponibilize as informações pessoais que estiverem armazenadas. O Souza & Souza Advocacia, porém, se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

3. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Você, como titular dos seus dados pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, telefone, IP, sua geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (Lei nº 12965/14, artigo 7º, VIII). A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).

A LGPD garante que você como titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante requisição:

1) Confirmação da existência do tratamento;
2) Acesso aos dados;
3) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
5) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
7) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
8) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
9) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
10) Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

Em suma, conforme permitido por lei, você poderá solicitar a qualquer momento a relação de direitos acima elencados dos seus dados pessoais. Neste caso, você deverá enviar um e-mail para o endereço contato@ssouzas.com.br. e nós atenderemos ao seu pedido

Nós poderemos fornecer a você uma cópia de todos os seus dados pessoais que temos em nosso controle, bem como a possibilidade de realizar a portabilidade para outro advogado, como previsto em lei. Para tanto, você também pode utilizar o endereço de e-mail contato@ssouzas.com.br.

4. ENCARREGADO DE DADOS (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)

Durante o período de armazenamento pela Souza & Souza Advocacia, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

Dados do contato: Cláudio Luciano Francisco, atendimento@ssouzas.com.br.

5. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Souza & Souza Advocacia pode modificar essa Política de Privacidade. Ao continuar a usar o sítio eletrônico e/ou os nossos serviços, você concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme alterada. Caso as alterações a essa Política de Privacidade sejam significativas, poderemos solicitar um consentimento como condição à sua contínua utilização do sítio eletrônico e/ou dos nossos serviços.

Política de Privacidade versão de agosto de 2021.

DÚVIDAS FREQUENTES

1) O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, fundamentada principalmente no respeito à sua privacidade. Essa lei estabelece condições específicas para justificar o tratamento de dados pessoais, e nós respeitamos todas elas. Todos os nossos processos, produtos e serviços estão em constante observação para garantir que estejam sempre adequados à LGPD e aos princípios de proteção de dados pessoais por ela estabelecidos.

2) O que são dados pessoais?

Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, geolocalização, dentre outros.

3) O que é tratamento de dados?

Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo, a coleta, a utilização, o acesso, o processamento, o armazenamento, a eliminação, a transferência, entre outros. Todas as atividades de tratamento realizadas com seus dados pessoais são consideradas tratamento.

4) Podemos tratar os seus dados pessoais?

Nós trataremos seus dados pessoais apenas para atividades legítimas, relacionadas à prestação de nossos serviços, e sempre de acordo com a LGPD. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, sempre protegemos os seus dados pessoais. Todas as nossas atividades que demandam o tratamento de dados pessoais são devidamente justificadas por uma das bases legais previstas na LGPD, conforme informações constantes em nossa Política de Privacidade.

5) Como exercer os meus direitos?

Para realizar uma solicitação referente aos direitos dos usuários elencados na nossa Política de Privacidade, tais como: correção, atualização, exclusão, dentre outros, você deverá enviar um e-mail para contato@ssouzas.com.br.
Nós responderemos a sua solicitação assim que possível. Caso não seja possível atender à sua solicitação, informaremos os motivos.

6) O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador que permite ativar os recursos e funcionalidades do website do Souza & Souza Advocacia. Por exemplo, os cookies nos permitem identificar o seu dispositivo ou computador, viabilizando entrar e sair do Site com segurança.

7) Quando o Site utiliza cookies?

O Site utiliza cookies no momento em que o usuário o acessa. Dessa forma, todos os navegadores que visitarem nosso Site receberão os cookies.

8) Para que os cookies são utilizados?

Os cookies podem ser utilizados para reconhecê-lo quando você acessa o Site com o objetivo de armazenar suas preferências e para proporcionar uma experiência mais personalizada de acordo com suas configurações, além de tornar as suas interações com o Site mais rápidas e seguras.