Escritório de Advocacia
Criminal, Digital e Empresarial

Escritório

A paixão pelo Direito Penal fez com que nós, Enilda Souza e Nilda Souza, irmãs e sócias, além da especialização na área, ingressássemos em renomado escritório da Capital gaúcha, onde permanecemos atuando de forma efetiva por 16 e 8 anos, respectivamente, principalmente em Tribunais Superiores do País (STF e STJ). Após anos de aprendizado e experiência, projetamos a criação de nosso próprio escritório, com a preocupação precípua em devolver aos clientes um trabalho personalizado e humanizado, com dedicação e transparência do início ao término da relação contratada.

Foi assim que em 2010 fundamos na Capital gaúcha o escritório Souza & Souza Advocacia, inicialmente especializado na área criminal e com atendimento tanto para pessoas físicas como jurídicas em todo o País, principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo. 

No ano de 2014, aprimorando o nosso conhecimento em Direito Empresarial, passamos a oferecer uma atuação em alguns segmentos da área cível (contratual, obrigações, execuções e responsabilidade civil). 

Em 2016, em razão da experiência no atendimento a empresas e objetivando atender às demandas do mercado e às solicitações de clientes, fez-se necessária a abertura de uma filial do escritório no Estado de São Paulo. Nesse sentido, escolhemos a cidade de São Bernardo do Campo, (região do ABC), tanto por sua proximidade com São Paulo, como por ser um dos mais importantes centros industriais do Brasil. 

Em 2020 com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e objetivando um  atendimento que fosse ao encontro das necessidades das empresas Contratantes, fomos em busca de um conhecimento especializado em Direito Digital, sobretudo em privacidade e proteção de dados pessoais, oferecendo um serviço completo de adequação e implementação às normas de proteção de dados vigentes no País. 

Conheça um pouco do nosso escritório, atendimento personalizado e humanizado.

Campo de Atuação

A atuação se dá no âmbito criminal de forma preventiva por meio de: orientação jurídica, elaboração de pareceres, compliance criminal (auxílio a empresas, sócios e colaboradores sobre suas condutas no mercado em que atuam, com a intenção de prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes daquela atividade praticada – acordo de leniência e investigações internas) e acordo de não persecução penal.

Na forma contenciosa, em defesa dos interesses do acusado ou da vítima (com apresentação de notícia-crime e/ou queixa-crime). O exercício da atividade, seja ela em ação penal pública ou privada, se dá desde o inquérito policial até o exaurimento de todas as instâncias, em nível estadual e federal, bem como em sindicâncias e em processos administrativos disciplinares.

Na prática da advocacia criminal destacam-se ações que envolvam os seguintes delitos: sonegação fiscal, sonegação de contribuição previdenciária, gestão fraudulenta, lavagem de capital, evasão de divisas, concussão, peculato, extorsão, corrupção passiva, apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária, fraude a credores, violação de sigilo empresarial, concorrência desleal, crime eleitoral, calúnia, injúria, difamação, dispensa ou inexigilidade de licitação, improbidade administrativa, falsidade ideológica, estelionato, receptação, porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal, violência doméstica, assédio sexual, ameaça, abandono de incapaz, crimes digitais, dentre outros.

Igualmente, atuamos em ações que envolvam direito obrigacional, contratual e das empresas, realizando um trabalho efetivo em ações de execução, execução fiscal, cobrança e indenização. 

No âmbito digital, destaca-se a atuação no ramo da privacidade e proteção de dados pessoais, onde oferecemos um trabalho completo no projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados destinado a empresas privadas e órgãos públicos (diagnóstico, data mapping e gap analysis). Para a implementação do projeto contamos com a parceria de empresa de T.I. expert em privacidade e proteção de dados. Outrossim, atuamos no contencioso digital e de privacidade e proteção de dados pessoais.

Profissionais

conheça a trajetória de nossas profissionais

Enilda Maria de Souza

OAB/RS 41.003
Titulação Acadêmica

Enilda Maria de Souza, inscrita na OAB/RS sob o nº 41.003, graduada pela Universidade Luterana do Brasil no ano de 1996, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Direito Penal Econômico (Verbo Jurídico) e em Direito Empresarial (FGV). 

Vasta experiência em matéria recursal tanto em nível estadual como federal, incluindo Tribunais Superiores.

Contato: enilda@ssouzas.com.br

Advogada Nilda

Nilda Maria de Souza Avejonas

OAB/RS 60.257A | OAB/SP 403.285
Titulação Acadêmica

Nilda Maria de Souza Avejonas, inscrita na OAB/RS sob o nº 60.257A e na OAB/SP sob o nº 403.285, graduada pelo Centro Universitário Ritter do Reis no ano de 2003, pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal com ênfase em Direito Penal Econômico (Verbo Jurídico), Direito Empresarial (FGV). Igualmente, extensão e aperfeiçoamento profissional em curso de Direito Digital Aplicado (FGV) e Imersão LGPD (Ibi Jus) .

Vasta experiência no atendimento de importantes Indústrias e Distribuidoras de Medicamentos do país, forte atuação no ramo empresarial e penal econômico.

Contato: nilda@ssouzas.com.br

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