Contato
são bernardo do campo (sp)
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Escritório de Advocacia
Direito Empresarial e Tributário
Escritório
O Souza & Souza Advocacia une o dinamismo de uma estrutura fundada em 2010, em Porto Alegre/RS, com a solidez de sócias que acumulam três décadas de vivência no contencioso de alta complexidade e na defesa de interesses corporativos, com teses aprovadas e crises empresariais resolvidas.
Nossa identidade foi moldada na linha de frente dos principais Tribunais Superiores do país (STF e STJ), onde atuamos de forma efetiva conduzindo litígios de alto impacto técnico, traduzindo o rigor das cortes de Brasília em soluções ágeis e diretamente conectadas à saúde financeira e operacional das empresas.
Em 2016, estabelecemos nossa sede em São Bernardo do Campo/SP, tornando o ABC Paulista o núcleo de nossa operação. A partir dessa base estratégica, aliamos o atendimento de proximidade exigido pelas empresas da região à nossa consolidada capacidade de atuação em escala nacional, trazendo a bagagem de grandes litígios para a realidade de negócios dos nossos clientes.
Conheça um pouco do nosso escritório, atendimento personalizado e humanizado.
Campo de Atuação
Atuação Estratégica
Atuamos na convergência exata entre o Direito Empresarial e a estratégia fiscal, cada contrato, passivo ou disputa societária passa pelo rigor técnico de quem entende de proteção patrimonial e eficiência de caixa.
Nossa entrega está estruturada em quatro pilares fundamentais:
1) Inteligência Fiscal e Reforma Tributária
Foco proativo para garantir conformidade fiscal com a menor carga tributária legal possível.
- Adequação à Reforma (IBS/CBS): Diagnóstico de impacto e reestruturação do modelo de negócios para o novo cenário tributário.
- Planejamento Tributário: Análise operacional e societária para redução legal de custos fiscais futuros.
- Consultoria Preventiva: Interpretação da legislação, mitigação de riscos e suporte integral em fiscalizações.
2) Defesa Contenciosa (Administrativa e Judicial)
Representação incisiva contra excessos do Fisco, aplicando nossa bagagem técnica nos Tribunais Superiores (STF e STJ).
- Execuções Fiscais: Defesas robustas para proteção do patrimônio da empresa e dos sócios, buscando a nulidade ou prescrição de débitos.
- Contencioso Administrativo: Impugnação de autos de infração e recursos perante órgãos municipais, estaduais e o CARF.
- Contencioso Judicial: medidas judiciais (ação anulatória, ação declaratória e mandado de segurança) para restituição ou compensação de tributos pagos a maior.
3) Saneamento de Passivos e Transações Tributárias
Soluções integradas para retirar a empresa da paralisia financeira causada por endividamentos crônicos.
- Transações Tributárias: Acordos de alto nível com a PGFN e a Receita Federal para obtenção de descontos significativos em juros e multas.
- Gestão de Passivos: Reestruturação e parcelamento sustentável de dívidas para preservar o fluxo de caixa para investimentos.
4) Estruturação Contratual e Soluções Societárias
Estruturação de negócios e resolução de conflitos societários com foco rigoroso no impacto tributário e alocação de riscos.
- Contratos Corporativos Blindados: Instrumentos comerciais elaborados sob medida para evitar riscos operacionais e bitributações.
- Dissolução de Sociedade: Condução técnica de saídas de sócios, cisões e encerramentos, neutralizando o imposto sobre ganho de capital e a sucessão de responsabilidades.
- Constituição e Ativos Cíveis: Estruturação jurídica para novos negócios e cobrança judicial de contratos inadimplentes.
Profissionais
Enilda Maria de Souza
OAB/RS 41.003 | OAB/SP 547.053
Enilda Maria de Souza é especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário; com três décadas de advocacia ativa, lidera o núcleo de estratégia processual do escritório, aplicando sua sólida experiência técnica na condução e acompanhamento direto de ações e recursos.
Foco Técnico e Defesas
Responsável direta pela estruturação jurídica e pelo desenvolvimento de todas as defesas administrativas e judiciais do escritório.
Atuação Pessoal e Direta
Executa pessoalmente cada peça processual e recurso, garantindo que a empresa do cliente seja defendida de forma minuciosa e experiente, sem repassar o trabalho para terceiros.
Contato: [email protected]
Linkedin: Dra. Enilda Maria de Souza
Nilda Maria de Souza Avejonas
OAB/RS 60.257 | OAB/SP 403.285
Nilda Maria de Souza Avejonas é especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário; responsável pela primeira conversa e pelo diagnóstico estratégico dos clientes, alia visão de mercado à negociação de soluções fiscais e societárias.
Foco Negocial e Diagnóstico
Conduz o atendimento inicial e o relacionamento com o empresário, analisando as vulnerabilidades fiscais e estruturando os caminhos viáveis para a proteção do negócio.
Transações e Acordos
Especialista na linha de frente de negociações estratégicas de passivos junto à PGFN e a Receita Federal, atuando diretamente no fechamento de transações tributárias vantajosas para as empresas.
Engajamento Regional
Membro afiliada ao BNI ABC Solução, atuando ativamente na captação de parcerias e no fortalecimento de negócios locais da região do ABC Paulista.
Contato: [email protected]
Linkedin: Dra. Nilda Maria de Souza Avejonas
