Escritório de Advocacia
Direito Empresarial e Tributário
Escritório
A paixão pelo Direito fez com que nós, Enilda Souza e Nilda Souza, irmãs e sócias, além da especialização na área do Direito Penal Econômico, ingressássemos em renomado escritório da Capital gaúcha, onde permanecemos atuando de forma efetiva por 16 e 8 anos, respectivamente, principalmente em Tribunais Superiores do País (STF e STJ). Após anos de aprendizado e experiência, projetamos a criação de nosso próprio escritório na área empresarial, com a preocupação precípua em devolver aos clientes um trabalho personalizado e humanizado, com dedicação e transparência do início ao término da relação contratada.
Foi assim que em 2010 fundamos na Capital gaúcha o escritório Souza & Souza Advocacia, especializado inicialmente em crimes tributários nas atividades empresariais, com atendimento em todo País, principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
No ano de 2012, objetivando um atendimento que fosse ao encontro das necessidades das empresas contratantes, aprimoramos o nosso conhecimento em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário.
Em 2016, em razão da experiência no atendimento a empresas e objetivando atender às demandas do mercado e às solicitações de clientes, fez-se necessária a abertura de uma filial do escritório no Estado de São Paulo. Nesse sentido, escolhemos a cidade de São Bernardo do Campo, (região do ABC), tanto por sua proximidade com São Paulo, como por ser um dos mais importantes centros industriais do Brasil.
Por conta das constantes alterações legislativas e jurisprudenciais, sobretudo da Suprema Corte com a relativização da coisa julgada em matéria tributária, retorno do voto de qualidade nos julgamentos do Carf, questão da cobrança do Difal (diferencial de alíquota de ICMS), dentre outros temas flagrantemente prejudiciais aos contribuintes, estamos sempre em busca do conhecimento e aperfeiçoamento a fim de garantirmos um atendimento de excelência aos nossos clientes, assim como propiciar segurança na concretização das atividades empresariais. Nesse sentido, em 2023 iniciamos mais uma pós-graduação voltada para a advocacia tributária com ênfase na recente reforma tributária aprovada e os seus impactos (PEC 45/19).
Conheça um pouco do nosso escritório, atendimento personalizado e humanizado.
Campo de Atuação
No âmbito empresarial, trabalhamos ativamente nas negociações e elaboração dos instrumentos contratuais, tanto na constituição das sociedades quanto na dissolução delas. Igualmente, auxiliamos na gestão de ativos e passivos de empresas endividadas.
Integrando a área de Direito Empresarial do escritório possuímos um núcleo de Consultoria e Assessoria Tributária, atuante em trabalhos voltados ao cumprimento de obrigações tributárias: consultas diversas, interpretação da legislação, atendimento a fiscalizações, prevenção de riscos e contingências tributárias, assim como na implementação do planejamento tributário.
Na esfera administrativa realizamos a defesa de autos de infração, pedidos de prescrição e recursos junto aos Órgãos competentes .
Na jurisdição contenciosa empresarial do escritório atuamos através da propositura de teses fiscais voltadas à redução fiscal e restituição de tributos pagos a maior, igualmente, utilizamos todos os meios de defesa em favor do contribuinte nas ações de execuções fiscais (ajuizamento de embargos, pedido de prescrição, ação anulatória de débito tributário, impetração de mandado de segurança, entre outras medidas).
No âmbito Criminal se dá de forma preventiva por meio de: orientação jurídica, elaboração de pareceres, compliance criminal (auxílio a empresas, sócios e colaboradores sobre suas condutas no mercado em que atuam, com a intenção de prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes daquela atividade praticada – acordo de leniência e investigações internas) e acordo de não persecução penal.
Na forma contenciosa, em defesa dos interesses do acusado ou da vítima (com apresentação de notícia-crime e/ou queixa-crime). O exercício da atividade, seja ela em ação penal pública ou privada, se dá desde o inquérito policial até o exaurimento de todas as instâncias, em nível estadual e federal, bem como em sindicâncias e em processos administrativos disciplinares.
Na prática da advocacia criminal destacam-se ações que envolvam os seguintes delitos: sonegação fiscal (crimes tributários em geral), sonegação de contribuição previdenciária, gestão fraudulenta, lavagem de capital, evasão de divisas, concussão, peculato, extorsão, corrupção passiva, apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária, fraude a credores, violação de sigilo empresarial, concorrência desleal, crime eleitoral, crime ambiental, dispensa ou inexigibilidade de licitação, improbidade administrativa, dentre outros.
Profissionais
conheça a trajetória de nossas profissionais
Enilda Maria de Souza
OAB/RS 41.003
Titulação Acadêmica
Enilda Maria de Souza, inscrita na OAB/RS sob o nº 41.003, graduada pela Universidade Luterana do Brasil no ano de 1996, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Direito Penal Econômico (Verbo Jurídico) e em Direito Empresarial (FGV). Pós-graduanda em Advocacia Tributária (EBRADI). Igualmente, extensão e aperfeiçoamento profissional em curso de Direito Tributário (FGV), Procedimento e Processo Tributário (EBRADI), Reforma Tributária (Profª Fabiana Del Padre Tomé) e Imersão LGPD (Ibi Jus) .
Vasta experiência em matéria recursal tanto em nível estadual como federal, incluindo Tribunais Superiores.
Contato: [email protected]
Nilda Maria de Souza Avejonas
OAB/RS 60.257A | OAB/SP 403.285
Titulação Acadêmica
Nilda Maria de Souza Avejonas, inscrita na OAB/RS sob o nº 60.257A e na OAB/SP sob o nº 403.285, graduada pelo Centro Universitário Ritter do Reis no ano de 2003, pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal com ênfase em Direito Penal Econômico (Verbo Jurídico), Direito Empresarial (FGV). Pós-graduanda em Advocacia Tributária (EBRADI). Igualmente, extensão e aperfeiçoamento profissional em curso de Direito Tributário (FGV), Procedimento e Processo Tributário (EBRADI), Reforma Tributária (Profª Fabiana Del Padre Tomé), Direito Digital Aplicado (FGV) e Imersão LGPD (Ibi Jus) .
Vasta experiência no atendimento de importantes Indústrias e Distribuidoras de Medicamentos do país, forte atuação no ramo empresarial e penal econômico.
Membro afiliada ao BNI ABC SOLUÇÃO.
Contato: [email protected]
