TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULISTA NEGA LIBERDADE A MÃE DE CINCO FILHOS PRESA POR FURTAR MIOJO
Inacreditavelmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade impetrado pela Defensoria Pública, em favor de uma mulher, mãe de cinco filhos, que furtou comida de um mercado na Vila Mariana, totalizando o valor de R$…
STF CONFIRMA DECISÃO DE FUX QUE DETERMINOU A PRISÃO IMEDIATA DO LÍDER DO PCC
Em julgamento ocorrido ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal por sua maioria, firmou sua interpretação sobre os termos do parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado pelo polêmico “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/2019). Restou…
