SNIPER E O NOVO PESADELO DOS DEVEDORES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça…
PROJETO QUE AGRAVA O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL
No dia (5/4) o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nota técnica favorável ao Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que visa alterar o Código Penal no sentido de afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar…
TJRS LANÇOU NO ÚLTIMO DIA 13 HOTSITE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Seguindo as determinações do CNJ, que no final do ano passado aprovou uma normativa definindo as medidas e os critérios padronizados que os tribunais devem adotar para a adequação à LGPD, o Tribunal de Justiça gaúcho acaba de criar uma…
“Toda a nudez do Poder Judiciário virtualizado será perdoada?”
Em tempos de pandemia onde o CNJ resolveu legislar, em prejuízo das garantias constitucionais das partes de um processo, muito oportuno o texto de Alexandre Ogusuku Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. “A sociedade,…
O DESSERVIÇO DO JUDICIÁRIO EM ALGUNS TRIBUNAIS DO PAÍS: APENAS O DESABAFO DE UMA ADVOGADA EM SUA LUTA DIÁRIA
Os proventos e os incontáveis benefícios dos juízes, assim como o custo do judiciário no Brasil, superam os de muitos países desenvolvidos, o que por si só já é um ultraje para o povo brasileiro, onde a maioria vive em…
