Souza & Souza Advocacia - Notícias
NOTÍCIAS

- O novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica normativa

- Aniversário da Constituição - Advogados pedem que STF recue e proíba prisão antes de coisa julgada

- STF admite execução da pena após condenação em segunda instância

- Em ação com vários pedidos, honorários devem se basear no principal

- DECISÃO - CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa

- Estado transformou direitos e garantias do contribuinte em lendas urbanas

- Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado

- Sócio oculto responde por dívida por se beneficiar do trabalho do empregado

- Juiz anula auto de infração que desconsiderou créditos de ICMS

- REPERCUSSÃO GERAL - ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo

- LIMITE PARA DEDUÇÃO DE IR DE DESPESA COM EDUCAÇÃO É INCONSTITUCIONAL

- Palestra motivacional cancelada sem aviso gera dever de indenizar

- Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

- Quarta Turma concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante

- Ministro afasta execução provisória de pena por ofensa à presunção de inocência

- Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades

- Suspensa execução provisória da pena de condenado com direito de recorrer em liberdade

- O apadrinhamento da Justiça e a supressão da imparcialidade judicial

- ENTENDIMENTO DO STF - Ação de reparação de danos decorrente de ilícito civil é prescritível, diz Lewandowski

- Música, livros e ressocialização: possibilidades de remição de pena na visão do STJ

- INDEPENDENTE DE CONSENTIMENTO STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

- Impossibilidade de execução provisória da pena restritiva

- PL que criminaliza vingança pornográfica é aprovado na CCJ do Senado

- Ministro aplica entendimento de que prorrogação de escutas telefônicas deve ser fundamentada

- PLENA VIGÊNCIA - Razões recursais em segundo grau ainda são válidas, diz ministro do STJ

- RETROSPECTIVA 2017 Relembre as 14 súmulas aprovadas pelo STJ em 2017, por área do Direito

- DANO MORAL - Comprador de moto deve indenizar ex-dono por não transferir o veículo

- Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade

- Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses

- Ministro concede prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano